SEMILOAD – Precisamos falar sobre “Ministério da Cultura, o Retorno”

São duas voltas a se comemorar. A desta Semiload, que andou meio sumidinha no final do ano passado, mais culpa da “load” do que da “semi”, e a do Ministério de Cultura neste país louco.

Aqui um assunto funde com o outro, por isso vamos deixar sob tratamento da nossa parceira mineira Dora Guerra, dona da newsletter semanal e necessária Semibreve.

Fala tudo, Dorinha!!

Frequentemente uso esta seção como uma desculpa para esclarecer minhas próprias dúvidas. E hoje é meio por aí. Depois de quatro anos sem um Ministério da Cultura (MinC), achei que era hora de entender melhor por que esse órgão é importante – e o que O Retorno Dele significa para nós, meros mortais. Eu falei faraó!

É até difícil precisar o que será o MinC em 2023, porque não temos um funcional há uns seis anos, mas vamos lá: o Ministério da Cultura foi um projeto criado pelo Sarney, em 85. Até então, existia a Secretaria de Cultura, geralmente subordinada a outro órgão – por exemplo, o “Ministério do Esporte e da Cultura”. Na teoria, não ter um ministério exclusivo para a cultura não significa que esta será totalmente negligenciada; mas significa ter um patamar menos alto na prioridade do governo, com menos disponibilidade orçamentária e menos representação. Além disso, o risco de secretarias é que estas podem vir a ser chefiadas por Regina Duarte!!

Na prática, considerando que os presidentes que excluíram a existência do MinC foram 1) Fernando Collor; 2) Michel Temer (que depois voltou atrás) e 3) Jair Bolsonaro, bom, a extinção do MinC pode ser bem simbólica. Vale lembrar que esse ministério é um fruto da redemocratização no nosso país, um ponto de atenção que diz que não é só Deus, pátria e família que importam. 

Mas o Ministério da Cultura se propõe a que, exatamente? bom, o MinC não é responsável somente por cuidar da produção cultural, como pela fração cidadã e econômica que a cultura envolve.

Resumindo: não é só defender/proteger/potencializar os agentes culturais, como garantir que você, cidadão de bem, tenha acesso ao seu showzinho, seu cineminha, sua peça de teatro. E mais: garantir que a cultura seja fonte de renda, assim como investimento em potencial. Fazer o negócio ser parte do PIB, sabe?

Dentro do ministério, temos secretarias como a de direito e propriedade intelectual, diversidade cultural, economia criativa e tal. Até a Fundação Palmares pertence ao MinC. 

Além disso, às vezes o Ministério da Cultura pode ultrapassar o que a gente espera tradicionalmente: na época em que existia com funcionamento pleno (leia-se: pré-Temer), o MinC era também pioneiro em estudos de direitos autorais na nova era digital. Imagina se o ministério ajudasse a criar projetos eficazes e pioneiros sobre, sei lá, o uso de músicas no tiktok?

Mas, voltando, a parte da diversidade é megaimportante: o MinC também tem o possível papel de “distribuir  melhor os recursos geograficamente e por diferentes tipos de manifestações culturais”, lembra o Marcelo Santiago, da produtora mineira Quente. Lembra o choro do Gusttavo Lima? É por aí – sem um ministério eficiente, o negócio vira bagunça e os fundos não são distribuídos da melhor forma, valorizando a maior parte dos casos injustamente.

Mesmo pré-bolsonaro, o Lúcio Ribeiro lembra que o órgão federal já foi sujeito a diversas críticas –  também no sentido de valorizar mais os artistas tradicionais e grandes nomes da MPB, em detrimento dos pequenos/médios artistas e cenas, por exemplo. Afinal, são os menores que mais precisam dos editais e leis de incentivo, bem como as novas casas de show e festivais. 

Tá bom, mas o que podemos esperar da nossa nova ministra, Margareth Menezes? Podemos esperar tudo? Nada? Um tiquinho?

Ainda não temos muita informação para saber. Enquanto a ministra e seu subordinado Iphan estão ocupados tentando recosturar os Di Cavalcantis a mão, ainda temos uma informação incipiente sobre o MinC.

Primeiro de tudo, urge o repasse de verba para as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo; segundo, é difícil pensar em avanços substanciais enquanto ainda estamos na parte de desfazer o sucateamento acelerado e reconstruir a pasta, contando com uma lei de teto de gastos no caminho.

Mas, se estávamos saudosos do simbolismo de ter alguém feito Gil como ministro, agora podemos descansar. Cultura voltou a ter pasta, mente, corpo e alma. Margareth é uma mulher experiente inclusive na gestão cultural. Fora, claro, ser uma grande chance de termos um olhar cuidadoso para o setor musical (isso fui eu lembrando o que esta newsletter fala de música, afinal de contas). 

E, se o Festival do Futuro da posse do presidente for algum indicativo, esta pasta ainda conta com a atenção da nossa engajadíssima primeira-dama, que parece entender a força da cultura como bandeira no novo governo. 

Resumindo? É seguro dizer que estamos indo por um bom caminho. Ou, no mínimo, estamos indo a algum lugar desta vez.

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* Obrigada Rodrigo Salgado, João Pedro Sturm, Marcelo Santiago & Lúcio Ribeiro pela ajudex nesta seção.

** Dora Guerra distribui perfeitamente seus recursos twitteiros no @goraduerra.